ESTRUTURA

Esta Política de Privacidade e de cookies regula o processamento de dados pessoais dos utilizadores (a seguir designados “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos no âmbito da utilização do website https://CACAUCREATIVE.pt/ (a seguir designado “website”), pela CACAU CREATIVE enquanto responsável pelo tratamento.

O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para a cacau creative. Assim, a cacau creative garante aos Utilizadores deste website o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições disponíveis em https://cacaucreative.pt/termos-e-condicoes/.

A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao processamento de dados pessoais realizado pela cacau creative no âmbito das finalidades aqui estabelecidas, em que se considera informação pessoal relativa a uma pessoa singular, de qualquer tipo e independentemente do seu suporte, que possa identificar ou permitir a identificação dessa pessoa.

1. Recolha de dados pessoais

O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este website sem fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, a utilização de determinadas ferramentas do website, nomeadamente a criação de uma conta de utilizador ou a subscrição de newsletters, com o objetivo de receber material promocional e notícias da cacau creative, pode implicar a disponibilização de dados de identificação pessoal (nome, email, entre outros).

A cacau creative é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do website, de acordo com e para os fins indicados na legislação aplicável de proteção de dados. Tais dados serão recolhidos, armazenados e utilizados pela Beta Capital para fins comerciais e de marketing, bem como para a gestão da relação contratual estabelecida com os Utilizadores. Os dados serão processados para permitir a utilização do website, responder às questões que nos colocar, fazer uma reserva para os nossos serviços, bem como para enviar as newsletters solicitadas.

2. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

De acordo com a legislação aplicável e enquanto titulares de dados pessoais, os Utilizadores podem a qualquer momento solicitar o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como cancelar o consentimento para o processamento dos seus dados pessoais no futuro, caso este tenha sido a base legal para o tratamento, mediante pedido por escrito para: Avenida do conde, 6178, 1º dto. frente, 4465-098 matosinhos.

Os dados pessoais do Utilizador serão eliminados caso seja solicitado o consentimento para o armazenamento dos mesmos, se a informação dos dados pessoais para alcançar o objetivo pretendido deixar de ser necessária ou se o armazenamento de dados pessoais for inaceitável por outros motivos legais.

Os dados essenciais para fins de faturação ou contabilidade ou que estejam sujeitos a armazenamento por motivos legais não serão afetados nem poderão ser eliminados.

Para o exercício dos seus direitos, poderá apresentar um pedido por escrito para o seguinte endereço: Avenida do conde, 6178, 1º dto. frente, 4465-098 matosinhos.

3. Conservação de Dados Pessoais

Os dados são armazenados e utilizados pelo período estritamente necessário para os fins para os quais foram coletados, salvo outro período de retenção exigido pela aplicação direta da lei.

4. Partilha de Dados Pessoais

A cacau creative poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os fins acima referidos, de acordo com os contratos celebrados com as mesmas.

Os dados dos Utilizadores poderão ser comunicados a terceiros quando a transmissão for efetuada em cumprimento de uma obrigação legal, uma resolução da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outro organismo de controlo relevante, ou uma ordem judicial; ou quando a comunicação for realizada para proteger os interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outro fim legítimo previsto por lei.

5. Medidas de Segurança

A cacau creative desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para tal, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, a fim de garantir a proteção dos dados pessoais, bem como prevenir o acesso não autorizado aos dados, a sua utilização indevida, divulgação, perda ou destruição.

No entanto, é da responsabilidade dos Utilizadores garantir que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este website estão adequadamente protegidos contra software malicioso, vírus informáticos e worms.

6. Utilização e Privacidade de Dados Pessoais

A cacau creative garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e outros dados fornecidos pelos seus Utilizadores.

É solicitada expressamente a permissão do Utilizador para receber informações sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Esta autorização permite que a cacau creative utilize os seus dados pessoais para fins de marketing direto através de qualquer canal de comunicação.

A cacau creative não comercializará nem partilhará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.

7. Responsabilidade

A manutenção deste site é assegurada pela cacau creative. Apesar do esforço contínuo feito por ela para garantir a qualidade do conteúdo e serviços online, não podemos garantir que todas as informações disponíveis estejam atualizadas e livres de falhas no momento da consulta.

8. Acesso e alterações ao site

A cacau creative reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou remover parte do conteúdo do site a qualquer momento e de restringir o uso e acessibilidade do mesmo.

9. Links para outros sites

A cacau creative pode conter links para outros sites de interesse ou parceiros e não é responsável pela política de privacidade, política de cookies ou condições de uso desses mesmos sites. Recomendamos que ao acessar outros sites, refira-se a todas as informações e condições mencionadas acima.

10. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados se entender que o tratamento dos seus dados pela cacau creative viola o regime jurídico em vigor.

11. Questões e sugestões

O Utilizador pode contactar a GOFT sobre todas as questões relacionadas com o processamento dos seus dados e o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em particular, pela presente Política, através dos seguintes contatos:

Telefone: +351 93 595 87 97 (chamada para rede móvel nacional)

E-mail: geral@cacaucreative.pt

Endereço: Avenida do conde, 6178, 1º dto. frente, 4465-098 matosinhos.

12. Alterações à Política de Privacidade e Política de Cookies

A cacau creative reserva-se o direito, a todo o tempo, de alterar estes termos de processamento de dados pessoais. Essas alterações serão adequadamente anunciadas no site.

Data da última atualização: 12/06/2023